https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/sbp-comemora-decisao-do-stf-que-garante-licenca-maternidade-as-maes-de-prematuros-a-partir-da-alta-hospitalar/

A licença-maternidade para mães de bebês prematuros passará a valer após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações superiores a duas semanas, e não na data do parto. A decisão, proferida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), vale para as gestantes e mães amparadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi celebrada pelos pediatras brasileiros.