Resolução CNS 240/97 - Definição do termo "usuário"
Criado em junho de 1997, o documento tem como objetivo a definição do termo "usuário", devido à necessidade de representantes dessa classe em eventuais reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CN...
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24/06/2005
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Português
Saúde Pública, Bioética, Ética, Ética Institucional, Defesa do Paciente, Ética e bioética, Conselhos de saúde (SUS), ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES
Resolução CNS 292/99 - Pesquisas Coordenadas no Exterior
Documento criado em julho de 1999, que apresenta a regulamentação complementar da Resolução CNS nº 196/96, que se refere às pesquisas realizadas no exterior ou com a participação de profission...
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24/06/2005
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Saúde Pública, Bioética, Ética, Comissão de Ética, Comitês de Ética em Pesquisa, Ética em Pesquisa, Sujeitos da Pesquisa, Ética e bioética, PESQUISA BIOMÉDICA, LEGISLAÇÃO
Instrução Normativa nº 8 - CTNBio - Manipulação Genética e Clonagem
Instrução Normativa nº 8, publicada no Diário Oficial da União - DOU - nº 131, de 11 de julho de 1997, Seção 1, página 14774. Apresenta as definições de clonagem humana, as células-tronco ...
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24/06/2005
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Saúde Pública, Bioética, Ética, Ética em Pesquisa, Genética, Células-Tronco, Clonagem de Organismos, Ética e bioética, PESQUISA EM GENÉTICA, LEGISLAÇÃO
Resolução CNS 303/00 - Pesquisas em Reprodução Humana
Documento criado em julho de 2000 que complementa a resolução do Conselho Nacional de Saúde CNS nº 196/96. Apresenta definição de pesquisa em reprodução humana, ressaltando que ao Conselho de ...
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24/06/2005
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Saúde Pública, Bioética, Ética, Ética em Pesquisa, Técnicas Reprodutivas, Técnicas de Reprodução Assistida, Anticoncepção, Ética e bioética, uçãoodução, MEDICINA REPRODUTIVA, PESQUISA BIOMÉDICA, PESQUISAS COM EMBRIÕES, LEGISLAÇÃO
Resolução CNS 304/00 - Pesquisas envolvendo Populações Indígenas
O documento criado em agosto de 2000 apóia-se nos principais estatutos internacionais referentes aos direitos humanos, principalmente sobre a Convenção Internacional do Trabalho, de 1989, concernen...
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24/06/2005
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Saúde Pública, Bioética, Ética, Ética em Pesquisa, Indígenas Sul-Americanos, Sujeitos da Pesquisa, 32479, Ética e bioética, LEGISLAÇÃO
Instrução Normativa nº 9 - CTNBio - Normas sobre Intervenção em Seres Humano
Documento publicado em 16 de outubro de 1997 (Diário Oficial da União - DOU Nº 200, de 16 de Seção 1, páginas 23487-23488). Apóia-se na resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, no ar...
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24/06/2005
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Saúde Pública, Bioética, Ética, Ética em Pesquisa, Genética, Sujeitos da Pesquisa, Ética e Bioética, ionalsionalsionalsionalsionalsionalsionalsional, PESQUISA EM GENÉTICA, LEGISLAÇÃO
Resolução CNS 340/2004 - Diretrizes para análise ética na área de genética humana
Documento criado em julho de 2004, complementa a resolução CNS 196/96, e tem como objetivo a aprovação de diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa na área de genética humana. Apre...
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24/06/2005
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Saúde Pública, Bioética, Ética, Ética em Pesquisa, Genética, Sujeitos da Pesquisa, Ética e bioética, PESQUISA EM GENÉTICA, LEGISLAÇÃO
Pesquisa de Pareceres e Resoluções
O Cremesp disponibiliza mecanismo interno de busca para pareceres dados por médicos sobre a legislação em saúde, e para resoluções do governo acerca do mesmo assunto. Disponibiliza acesso aos pa...
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24/06/2005
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Português
Saúde Pública, Resoluções, Prova Pericial, Políticas públicas e saúde, Políticas de saúde, LEGISLAÇÃO, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclivespa
Apresenta boletim informativo online com textos de notícias e artigos completos. Entre os assuntos abordados encontram-se: a raiva transmitida por morcegos frugívoros e insetívoros em São Paulo, a...
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24/06/2005
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Português
Saúde Pública, Epidemiologia, Medicina Veterinária, Estudos Epidemiológicos, Raiva/veterinária, Toxoplasmose, Infecções por Salmonella, Animais Domésticos, Animais Selvagens, Quirópteros, Gatos, Cães, Cirurgia Veterinária, Anatomia Veterinária, Medicina Veterinária, 32415, Veterinária de saúde pública, ugasarugas
Código de Nuremberg
Criado em 19 de agosto de 1947, após o julgamento de vinte médicos considerados criminosos de guerra por desenvolverem experimentos científicos com seres humanos. O documento ressalta a importânci...
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23/06/2005
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Português
Saúde Pública, Bioética, Códigos de Ética, Ética, Ética Médica, Ética em Pesquisa, Experimentação Humana, Ética e bioética
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