Após pressão do movimento indígena e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.021, em novembro de 2020, recriando os espaços de controle social da Saúde Indígena no âmbito do SasiSUS, incluindo os Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSIs), os Conselhos Distritais (CONDISIs) e o Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais (FPCondisi), que estavam extintos desde abril de 2019. A medida foi resultado de articulações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da COIAB, e visa restabelecer a participação indígena na formulação e fiscalização das políticas públicas de saúde, especialmente diante do agravamento da pandemia nos territórios indígenas.
Creador(es):
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Recursos añadido en:
09/06/2026
Idiomas disponibles:
Portugués
Objetivo:
Informar que, após pressão do movimento indígena e decisões judiciais, o governo federal recriou os espaços de controle social da Saúde Indígena, restabelecendo a participação de representantes indígenas na formulação e fiscalização das políticas públicas de saúde no âmbito do SasiSUS, especialmente em resposta às demandas agravadas pela pandemia de Covid-19.
Ordenanzas, Salud de Poblaciones Indígenas, Control Social Formal, Participación Social, CONDISI, FPCONDISI, Participação Social
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