Conselho Municipal de Saúde

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/conselho_municipal/

Conselho Municipal de Saúde tem seu funcionamento estabelecido pelo Decreto Municipal 53.990 de 13 de junho 2013. Sua composição é quadripartite, com 32 (trinta e dois) membros e respectivos suplentes, sendo 50% (cinquenta por cento) de representantes dos usuários, 25% (vinte e cinco por cento) de representantes dos trabalhadores da saúde e 25% (vinte e cinco por cento) repartidos entre representantes do Poder Público, de instituições de ensino superior e de prestadores de serviços. O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. O conselho analisa e aprova o plano de saúde. Analisa e aprova o relatório de gestão. Informa a sociedade sobre a sua atuação.

Author(s): São Paulo (Cidade). Secretaria da Saúde. Secretaria Geral do Conselho Municipal de Saúde. Conselho Municipal de Saúde Originator(s): São Paulo (Cidade). Secretaria da Saúde. Secretaria Geral do Conselho Municipal de Saúde. Conselho Municipal de Saúde
Resource added in: 05/09/2023
Available languages: Portuguese
Health Councils, Política de Saúde, Plano de Saúde, Relatório de gestão
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