Ambientes Livres de Fumo
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado mundial de saúde pública, promovido sob os auspícios da OMS, recomenda que os países elaborem e apliquem leis de ambientes fechad...
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11/01/2024
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Portuguese
Smoke-Free Environments, Tobacco Smoke Pollution, Livre de Fumo, Convenção-Quadro
Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS
O CIEGES busca apoiar a construção de uma inteligência gestora estadual, construindo conhecimento por meio da informação gerada a partir dos dados, visando facilitar o acesso a um conjunto de inf...
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09/01/2024
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Health Sciences, Technology, and Innovation Management
Litígios no Brasil: Ressarcimento do SUS
Em 21 de maio de 2019, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública contra as maiores fabricantes de cigarro do país, visando o ressarcimento de gast...
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09/01/2024
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Portuguese
Compensation and Redress, Unified Health System, RESSARCIMENTO DO SUS
Litígios no Brasil: Taxa de Fiscalização Sanitária
Uma ação judicial proposta em 1999 pelas empresas Phillip Morris e Souza Cruz contestou a constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização sanitária devida à ANVISA por ocasião do regis...
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08/01/2024
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Portuguese
Sanitary Supervision Tax, Smokers, Sanitary Supervision, Brazilian Health Surveillance Agency, Litígios, ANVISA
Nota técnica reforça procedimentos para identificação da anquiloglossia em recém-nascidos
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária (SAPS), acaba de publicar nota técnica para orientar os profissionais e serviços de saúde sobre a identificação precoce da a...
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27/12/2023
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Portuguese
Breast Feeding, Infant, Newborn, Ankyloglossia/diagnosis, Brazil
UNICEF mobiliza municípios do Pará para Semana do Bebê Quilombola
Como forma de promover ações de saúde pela primeira infância, como vacinação, pré-natal e amamentação, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabi...
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27/12/2023
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Portuguese
United Nations, Quilombola Communities, Child Health Services, Brazil, Vaccination, Prenatal Care, Breast Feeding
INCA edita nota pública contra “PL do Veneno”, que incentiva uso de agrotóxicos no Brasil
O Projeto de Lei 1.459, de 2022, que reduz as competências de órgãos fiscalizadores e flexibiliza o registro de produtos (agrotóxicos) mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos e tóxicos para o...
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20/12/2023
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Pesticide Industry, Agrochemicals, Jurisprudence, Brazil
Litígios no Brasil: Publicidade de Produtos de Tabaco
A Confederação Nacional da Indústria – CNI ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3311) em 2004, no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade da lei 9.294/96 no to...
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19/12/2023
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Portuguese
Tobacco-Derived Products Publicity, Tobacco Control, Litígios
Litígios no Brasil: Aditivos
A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) 14/2012 regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. A norma prevê a relação exaustiva de aditivos proibidos de serem utilizados em produtos...
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19/12/2023
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Portuguese
Tobacco Use Disorder, Smoking Prevention, Tobacco Industry, Litígios no Brasil: Aditivos
Priorizar e melhorar a saúde de crianças e adolescentes nas Américas com foco na equidade: diretor da OPAS
pós o impacto da pandemia da COVID-19 nas Américas, é necessário priorizar e melhorar a saúde de crianças e adolescentes nos países da região, afirmou o diretor da Organização Pan-Americana ...
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15/12/2023
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English, Spanish, French, Portuguese
Equity, Child Health, Americas/ethnology, Adolescent Health, Saúde de crianças e adolescentes
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