Portaria de Consolidação nº 3, 28/09/2017 - Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida as normas sobre as rede do Sistema Único de Saúde
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Unified Health System, Health Services, Program Evaluation, Primary Health Care, Emergencies, Comprehensive Health Care
Portaria de Consolidação nº 4, 28/09/2017 - Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde
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Unified Health System, National Health Systems, Environmental Health Surveillance, Health Administration, Pharmaceutical Services
Portaria de Consolidação nº 5, 28/09/2021 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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Unified Health System, Health Systems Plans, Investments, Breast Feeding, Patient Safety, National Health Programs, Occupational Health Services, Comprehensive Health Care, Child Health, Home Care Services
Portaria de Consolidação nº 6, 28/09/2021 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria consolida normas sobre financiamento e transferência de recursos federais para a ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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Unified Health System, Healthcare Financing, Financial Resources in Health
Diretrizes do Sistema Único de Saúde
Página contém a relação das diretrizes de saúde produzidas pelo Ministério da Saúde
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Health Planning Guidelines, Unified Health System
Protocolos de Atenção Básica
Página contém os protocolos de atenção básica produzidos pelo Ministério da Saúde
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-Protocols, Primary Health Care, Endocrinology, Cardiology, Rheumatology, Gynecology, Thoracic Surgery, Pulmonary Medicine, Urology, Colorectal Surgery
Protocolos e Diretrizes
O site disponibiliza em ordem alfabética os Protocolos Clínicos e Diretreizes Terapêuticas (PCDT); as Diretrizes Diagnósticas e Terapêticas (DDT); os Protocolos de uso; Diretrizes Nacionais Brasi...
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-Protocols, Clinical Protocols, Practice Guidelines as Topic
Instruções Normativas / 2020
O site apresenta a relação de Instruções Normativas do ano de 2020 produzidas pelo Ministério da Saúde e Vinculadas.
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Legislation as Topic, Enacted Statutes
Instruções Normativas / 2019
O site apresenta a relação de Instruções Normativas do ano de 2019 produzidas pelo Ministério da Saúde e Vinculadas.
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Portuguese
Legislation as Topic, Enacted Statutes
Instruções Normativas / 2018
O site apresenta a relação de Instruções Normativas do ano de 2018 produzidas pelo Ministério da Saúde e Vinculadas.
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Portuguese
Legislation as Topic, Enacted Statutes
Português
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